Com a campanha desastrosa do Sport Club do Recife esse ano, muito se tem comentado entre os torcedores, que a única forma de haver planejamento na Ilha, com seriedade e competência seria com a saída de Silvio Guimarães da presidência executiva. No entanto por ser um tema que envolve questões jurídicas, nem todos tem conhecimento, e baseado nesse desconhecimento popular, alguns, capitaneados por sabe-se lá que sorte de interesses, vêm a público afirmar que o presidente não poderia ser destituído, pois fora eleito de forma democrática ou que se ele sair quem continuaria o seu mandato seria Adalberto Guerra, ou ainda, o que é o mais absurdo, que ele poderia renunciar em favor de alguém por ele escolhido, o que não é verdade e merece ser esclarecido.
Primeiro ponto, é que numa democracia o poder pertence ao povo que elege os seus mandatários para ocupar cargos em determinadas temporadas, no entanto, caso o eleito não corresponda às expectativas, demonstre incompatibilidade com o cargo ou cometa falhas grotescas, pode sim ser afastado, de forma democrática, legal e legítima porque esta será a vontade da maioria e esse tipo de decisão não apenas não fere os princípios democráticos, como faz com que eles sejam exercidos de forma plena. A população brasileira já afastou um presidente da República por que não um presidente de clube de futebol?
Segundo item é sobre uma possível renúncia do atual presidente do Sport, caso este senhor renuncie antes de completados dois terços do mandato é não apenas possível, como obrigatório, convocar novas eleições. Ou seja, Silvio saindo até abril de 2010, novas eleições serão realizadas dentro de 15 dias.
Dentro da sistemática prevista, não existe qualquer possibilidade de renúncia em favor de alguém ou algum grupo sob pena de estarmos ferindo de morte o estatuto e as leis vigentes no país. O Sport não pertence a Silvio para ele escolher na mão de quem deixará o club. O Sport Club do Recife tem estatuto, deve seguir leis, e esta determina uma única possibilidade em caso de renúncia no caso em questão: antecipação das eleições. Não resta qualquer dúvida sobre o tema, da leitura do artigo do Estatuto Social do Club colacionado abaixo:
Art. 86 – Vencidos dois terços do mandato do Presidente, se houver a vacância do cargo, assumi-lo-á o Vice-Presidente Executivo, até a posse da nova Diretoria eleita. § único – Se a vacância de que trata este artigo ocorrer antes de cumpridos dois terços do mandato, sreá realizada nova eleição para o cargo, no prazo máximo de quinze dias.
Cabe esclarecer que essa vacância, desejada por muitos, pode ocorrer de diversas formas, além da renúncia voluntária tão sonhada por todos, a vacância também pode ocorrer por deliberação da Assembléia Geral composta pelos sócios rubro-negros, órgão superior a todos os demais na estrutura societária do nosso club.
Para quem não é conselheiro e deseja a realização da referida Assembléia, pode colaborar nessa empreitada, precisamos recolher a assinatura de 500 sócios a fim de requisitar ao Conselho, a convocação da uma Assembléia Geral Extraordinária com a possibilidade de deliberação pela destituição do mandatário do cargo de presidente do clube. Com esse intuito, um conselheiro elaborou um abaixo assinado e vem tentando recolher essas 500 assinaturas de sócios em dia, para se inteirar e ajuda nessa iniciativa, devemos enviar um e-mail com nome completo e número da carteira de sócios ao e-mail: forasilvio@gmail.com que entraremos em contato para viabilizar essa assinatura.
Há notícias de bastidores que a saída dele está mais próxima do que nunca. Aos demais membros da torcida, quer sócios ou não, cabe-nos a tarefa de fazer pressão contra o atual mandatário, exigindo a convocação imediata de novas eleições. Cada uma escolhe a forma de protestar, seja com faixas pretas em campo, com gritos de Fora Silvio, o uso das camisas pedindo sua saída, ou a assinatura eletrônica de um abaixo assinado online (http://sportnospertence.wordpress.com/) que já conta com praticamente seiscentos torcedores se comprometendo a não se tornar sócios ou deixar a condição de sócios enquanto Silvio Guimarães não renunciar. Além das questões jurídicas, há um jogo político a ser jogado, espero que cada um faça sua parte a fim de vermos o Sport caminhando para a saída dessa situação tão sofrida e amarga.
Aline Tavares é rubro-negra, sócia, advogada e co-organizadora do Movimento “O Sport nos pertence” com domínio na internet no sítio: http://sportnospertence.wordpress.com/
10/11/2009
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